O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a criação de um programa nacional de combate e acompanhamento a casos de câncer de mama. Como houve mudanças realizadas pelo Senado, o texto agora retorna à Câmara dos Deputados.

Apresentado pela deputada federal Tereza Nelma (PSD-AL), o texto do projeto de lei (PL 4.171/2021) tem como objetivo facilitar o diagnóstico e o tratamento da doença. O programa cria o acompanhamento dos casos de suspeita ou de confirmação da doença com abordagem individual e orientações a cada paciente.

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Segundo o texto do projeto, o diagnóstico da doença deve ser realizado em menos de 30 dias. Depois de diagnosticado, o paciente deve ter o tratamento iniciado em até 60 dias. O relator do projeto no Senado, o parlamentar senador Nelsinho Trad (PSD-MS), falou sobre a proposta.

“Somos favoráveis à iniciativa legislativa e esperamos que seja transformada em lei para beneficiar as pessoas com câncer de mama que dependem do SUS. Essas pessoas precisam enfrentar as inúmeras barreiras que costumam impedi-las de exercer seu direito à saúde, garantido pela própria Constituição Federal, especialmente no caso dos doentes pertencentes às camadas mais vulneráveis da população brasileira”, disse.

O texto do projeto estabelece a criação do programa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e integrado à Política Nacional de Atenção Oncológica.

“Prestação de apoio na jornada do paciente pelo sistema de saúde, com abordagem das questões clínicas e não clínicas e fornecimento de informações completas sobre seus direitos; planejamento adequado das necessidades do paciente, com identificação de barreiras nos processos de diagnóstico e de tratamento, bem como oferecimento de soluções para sua melhoria, de modo a facilitar a sua jornada”, diz um trecho do texto da deputada.

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