O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na noite da última quarta-feira (10) que os vídeos nos quais Lula (PT) chama Jair Bolsonaro (PL) de “genocida” sejam excluídos das redes sociais.

Em sua determinação, o magistrado atendeu a um pedido do Partido Liberal, sigla do presidente da República. À corte, a legenda argumenta que as declarações do petista ofendem a honra e a imagem de Bolsonaro.

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Na ocasião, o ex-presidente havia afirmado que “esse genocida não pode se apoderar da bandeira brasileira”. Para os advogados do PL, a fala configura discurso de ódio.

“A conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação”, escreveu Araújo na decisão.

Caso os trechos em que o chefe do Executivo é chamado de “genocida” sejam excluídos, os vídeos poderão ser repostados nas plataformas digitais.