Os sete vereadores do Conselho de Ética da Câmara do Rio aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (11) o relatório final do vereador Chico Alencar (PSOL) que pediu a cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL) por quebra de decoro parlamentar.
O ex-policial militar e youtuber é investigado em acusações de estupro, assédio e por forjar vídeos na internet. O Conselho de Ética aprovou o caso de Gabriel Monteiro, decretando que a votação no plenário da Câmara aconteça na próxima terça-feira (16).
Os vereadores decidirão se o ex-policial será considerado inocente ou culpado da acusação de quebra de decoro, e se for culpado, qual será a punição.
A votação no plenário será aberta, com direito a fala dos parlamentares e da defesa do acusado. No entanto, apenas 50 vereadores poderão votar, já que Carlos Bolsonaro (Republicanos) pediu licença do cargo para tratar de assuntos particulares.
Chico Alencar afirmou em seu relatório que os fatos narrados na denúncia, como a edição e manipulação de vídeos, violações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo crimes sexuais, agressões e intimidações praticadas pelo parlamentar contra ex-assessores e cidadãos, entre outros, constituem motivo para a cassação do vereador.
São necessários 34 votos para o mandato de Gabriel Monteiro ser cassado. Já para aprovar uma possível suspensão do cargo, será preciso formar maioria absoluta, ou seja, 26 votos.
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