Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Monique Medeiros, acusada de matar o próprio filho, Henry Borel, em 2021, saiu da prisão na tarde desta segunda-feira (29) no Rio de Janeiro.

Monique estava presa desde junho no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu. Monique foi denunciada pelo Ministério Público por ter se omitido ao permitir que seu marido, Dr. Jairinho, agredisse o filho.

Monique Medeiros foi denunciada por homicídio qualificado, fraude processual, tortura, falsidade ideológica e coação no curso do processo.

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros na sexta-feira (26). Noronha ainda concedeu liberdade para a mãe do menino Henry Borel, que agora vai aguardar o julgamento em liberdade.

“Não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos", disse o ministro.

Entre abril e junho, Monique chegou a ficar em prisão domiciliar, mas voltou a ser presa no Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.

A mãe do menino, assim como o padrasto e ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o ‘Dr.Jairinho’, estão presos desde março do ano passado, quando o caso veio à tona. No pedido de habeas corpus realizado pelos advogados da mulher, é dito que Monique havia sofrido ameaças à sua integridade física na prisão de Bangu.

Relembre o caso

Henry Borel foi encontrado morto no ano passado no apartamento em que a mãe e o padrasto moravam, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O casal alegou que o menino sofreu um acidente doméstico, mas a hipótese foi descartada após a conclusão dos laudos da necropsia da criança e da reconstrução do apartamento.

Segundo o documento, a morte foi causada por hemorragia interna e laceração hepática por ação violenta. Desde o dia da morte de Henry, a polícia ouviu pelo menos 18 testemunhas.