A TV Cultura, Band, UOL e Folha de S.Paulo se uniram e formaram um pool para realizar o primeiro debate presidencial das Eleições 2022, no último domingo (28).

Um dos assuntos mais debatidos entre os candidatos foram os sigilos impostos por Jair Bolsonaro (PL) durante o seu mandato. Em alguns documentos, o atual presidente colocou 100 anos de segredo. Sendo assim, apenas em 2122, as informações poderiam se tornar públicas.

Sendo assim, o site da TV Cultura listou os principais sigilos do atual governo e que foram alvo dos concorrentes de Bolsonaro durante o debate.

Sigilos de Bolsonaro 

- Pastores no Ministério da Educação

O sigilo mais comentado de 2022 foi sobre reuniões que o presidente teria feito com pastores investigados pela Polícia Federal, Gilmar Santos e Arilton Moura. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) informou que o áudio sobre o encontro coloca em risco a vida do chefe do Executivo e de sua família.

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Em março, uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo revelou um esquema de liberação de verbas do Ministério da Educação para municípios. Porém, o dinheiro só era enviado mediante negociação com os pastores, que não tinham qualquer cargo oficial.

- Pazuello no Ministério da Saúde

Em junho de 2021, o Exército negou o acesso ao processo administrativo contra Eduardo Pazuello por participar de um ato político em favor de Bolsonaro. Por ser um militar da ativa, ele não poderia participar de atos como esse.

As Forças Armadas se basearam no artigo 31, parágrafo 1º, inciso I, da LAI, que diz que o tratamento de informações pessoais deve respeitar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.

Porém, a CGU (Controladoria-Geral da União) determinou, em 23 de agosto, que o Exército divulgue os extratos do processo sobre participação do general na manifestação.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, que entrou com um recurso por meio da Lei de Acesso à Informação acatado em parte pela CGU, o prazo dado para a liberação dos dados é de 20 dias.

- Cartão de Vacinação

O presidente colocou sigilo em seu cartão de vacinação. A justificativa foi proteger dados pessoais. Ao longo de toda pandemia, ele foi questionado sobre a imunização contra a Covid-19 e sempre alegou que não tomou a vacina.

- Acesso dos filhos ao Planalto

Em julho de 2021, dados dos crachás de acesso de Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro ao Palácio do Planalto foram colocados em sigilo por 100 anos.

Na época, a revista Crusoé solicitou as informações sobre a quantidade de vezes que os filhos, que possuem cargos públicos, foram até o Planalto.

- Viagem à Rússia 

O Itamaraty colocou sob sigilo por cinco anos os documentos sobre a viagem do presidente à Rússia. Os registros são referentes ao material produzido pela Embaixada do Brasil em Moscou. O presidente teve um encontro com o presidente russo Vladimir Putin uma semana antes do início do conflito contra a Ucrânia.

O PSOL chegou a apresentar um Requerimento de Informação na Câmara sobre os gastos da comitiva brasileira na Europa e sobre a presença do vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) na comitiva.

Justificativa de Bolsonaro no debate

Ao ser questionado no debate sobre os sigilos, o atual presidente repetiu as justificativas do GSI e afirmou que são informações pessoais. Além disso, ressaltou que a lei do sigilo foi concebido na época da presidente Dilma Rousseff.

Simone Tebet promete transparência

Um dos principais críticos aos sigilos do governo federal foi o candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva, que relembrou como esse tipo de assunto era tratado em seu governo.

“Hoje, por qualquer coisinha, é sigilo de 100 anos. Até para cartão corporativo. No meu tempo, eu tirei ministro por comer uma tapioca com o cartão”, disse Lula.

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Já a candidata Simone Tebet (MDB) questionou os motivos de tantos sigilos do governo e prometeu “transparência total” caso seja eleita.

“Quem quer esconder algo por 100 anos, com certeza deve algo ao Brasil”, criticou Tebet.

Lula promete revogações

No último direito de resposta do debate, que foi a fala que fechou o programa, Lula afirmou que, caso foi eleito, irá derrubar todos os sigilos do presidente Bolsonaro em “apenas um decreto”.