Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (1º), o senador Marcelo Castro (MDB/PI), relator do Orçamento de 2023, pediu mais prática e menos discurso do governo se quiser mesmo manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600.
"Ao presidente da República, data venia, não cabe fazer esse discurso, porque ele tem o poder de propor, ele poderia estar propondo essas soluções orçamentárias, jurídicas. Ninguém votaria contra esse aumento de R$ 200. Ao governo cabe propor, teria que partir do discurso para a prática", disse o relator.
No Orçamento apresentado pelo governo na última quarta-feira (31), a proposta do Auxílio Brasil médio é de R$ 405. O valor é menor do que os R$ 600 prometido por Jair Bolsonaro no último debate.
A lei que permitiu o auxílio de R$ 600 determinou que o valor seja pago só de agosto a dezembro, meses que cercam a eleição de outubro.
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O relator disse que o governo precisa buscar uma solução jurídica e orçamentária e deu duas alternativas: aprovação de uma PEC para tirar os R$ 200 adicionais do teto de gasto ou edição de uma medida provisória de crédito extraordinária, em que a despesa sujeita a ela já fica fora do teto de gastos.
Para este ano, o governo aprovou uma PEC para fazer o pagamento dos R$ 200 adicionais.
Ao final, Castro reforçou que será papel do Executivo propor uma solução para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600.
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