A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (17), os recursos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), e decidiu manter a liberdade de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel.

Monique aguarda o julgamento em liberdade desde agosto, quando o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, revogou sua prisão preventiva.

Ainda nesta terça, Jairinho, que também é corréu, teve o pedido de extensão do benefício negado. A decisão manteve a prisão do ex-vereador.

Ao manter Monique em liberdade, o colegiado considerou que em relação a ela, não estão mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva. O tribunal entendeu que Jairo não está na mesma situação processual que a mãe de Henry.

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Relembre o caso

Henry Borel foi encontrado morto no ano passado no apartamento em que a mãe e o padrasto moravam, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O casal alegou que o menino sofreu um acidente doméstico, mas a hipótese foi descartada após a conclusão dos laudos da necropsia da criança e da reconstrução do apartamento.

Segundo o documento, a morte foi causada por hemorragia interna e laceração hepática por ação violenta. Desde o dia da morte de Henry, a polícia ouviu pelo menos 18 testemunhas.

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