O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros nesta sexta-feira (26). Noronha ainda concedeu liberdade para a mãe do menino Henry Borel, que agora vai aguardar o julgamento em liberdade.

“Não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos", disse o ministro.

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Monique foi denunciada pelo Ministério Público por ter se omitido ao permitir que seu marido, Dr. Jairinho, agredisse o filho.

Entre abril e junho, Monique chegou a ficar em prisão domiciliar, mas voltou a ser presa no Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Ela ainda teve um habeas corpus analisado e negado pelo Superior Tribunal Federal, pelo ministro Gilmar Mendes.

Monique Medeiros foi denunciada por homicídio qualificado, fraude processual, tortura, falsidade ideológica e coação no curso do processo.

A mãe do menino, assim como o padrasto e ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o ‘Dr.Jairinho’, estão presos desde março do ano passado, quando o caso veio à tona. No pedido de habeas corpus realizado pelos advogados da mulher, é dito que Monique havia sofrido ameaças à sua integridade física na prisão de Bangu.

Relembre o caso

Henry Borel foi encontrado morto no ano passado no apartamento em que a mãe e o padrasto moravam, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O casal alegou que o menino sofreu um acidente doméstico, mas a hipótese foi descartada após a conclusão dos laudos da necropsia da criança e da reconstrução do apartamento.

Segundo o documento, a morte foi causada por hemorragia interna e laceração hepática por ação violenta. Desde o dia da morte de Henry, a polícia ouviu pelo menos 18 testemunhas.

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