O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reforçou, na noite dessa terça-feira (18), que o tribunal não vai tolerar casos de assédio eleitoral.
A declaração aconteceu, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, na sessão que ocorreu depois do encontro entre Alexandre de Moraes e representantes do Ministério Público do Trabalho.
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“Nosso setor de combate à desinformação auxiliará o Ministério Público Eleitoral e do Trabalho porque temos que banir esse absurdo que é o assédio moral. O eleitor tem que ter liberdade na hora do voto. O combate à desinformação é completo com o combate ao assédio moral. O Tribunal Superior Eleitoral não vai tolerar assédio moral nestas eleições”.
Moraes afirmou, ainda, que vai se reunir com federações da indústria e do comércio para discutir esse tema, mas não deu mais detalhes sobre quando e como esses encontros devem acontecer.
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O vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, reforçou que que esses casos são inadmissíveis. "É absolutamente inadmissível essa conduta. Nós temos que combater isso no âmbito da Justiça Eleitoral e em outros ramos do sistema judiciário".
As eleições de 2022 bateram o recorde de denúncias de assédio eleitoral em empresas, com mais de 430 casos relatados. Apenas entre o primeiro e o segundo turno, houve um aumento de mais de 750% nas denúncias em todo o país. Essa prática configura crime trabalhista e a pena pode chegar a quatro anos de prisão.
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