O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta terça-feira (25), os pedidos para investigar o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas declarações sobre garotas venezuelanas.

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Em uma das falas, ele disse que as meninas de 14 e 15 anos "se arrumavam para fazer programa". Na outra, ele chegou a dizer que passava por uma casa onde estava as jovens, sentiu que "pintou um clima" e, por isso, resolveu entrar no local.

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O STF foi acionado por parlamentares e entidades de juristas. Em suas decisões, o ministro do Supremo afirmou que não há elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação. Mendonça afirmou que o Judiciário não pode ser palco de embates políticos ou ideológicos.

O ministro ressaltou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já tomou ciência dos fatos, o que reforça que é o caso de arquivar os pedidos.

"Observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal", afirmou.

Mendonça afirmou que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, proibiu que a campanha de Lula explorasse as declarações de Bolsonaro sobre o caso diante da descontextualização.