A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), divulgou nesta quinta-feira (8) que R$ 50 milhões foram desbloqueados para o pagamento de bolsas de formação de professores. No entanto, o valor não é insuficiente para cobrir as bolsas de pós-graduação, mestrado e doutorado.
Na noite de terça (6), a Capes divulgou que tinha ficado sem dinheiro para custear as despesas de dezembro, impedindo o pagamento das bolsas e a manutenção administrativa do órgão.
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O valor cobrirá as quase 100 mil bolsas vinculadas aos Programas Pibid, Residência Pedagógica, Parfor, Proeb e UAB. A CAPES busca ainda o desbloqueio de R$150 de milhões para as outras bolsas.
“Continuamos empenhados para conseguir os outros R$ 150 milhões para honrar com todas as bolsas da pós-graduação – mestrado, doutorado e pós-doutorado”, diz a nota.
Nas últimas semanas, o governo anunciou diversos bloqueios orçamentários para a área da educação. O decreto editado no final de novembro tirou a verba do MEC disponível para gastos considerados "não obrigatórios", como: bolsas estudantis; salários de funcionários terceirizados e pagamento de despesas como água e luz.
“A Capes defenderá sempre que a regularização dos pagamentos devidos aos alunos e pesquisadores, a par de quaisquer considerações de ordem financeira, é medida que deve ser prioridade absoluta do Estado, não apenas em razão de sua natureza alimentar, mas principalmente em respeito aos profissionais e pesquisadores que mantêm e desenvolvem a ciência brasileira, pelos quais a atual gestão da Fundação nutre imenso respeito e admiração”, completa a entidade.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 72h para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) explique o bloqueio.
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