O ministro da Educação, Victor Godoy, disse que a pasta liberou de R$ 460 milhões para despesas. O anúncio foi realizado na tarde de quinta-feira (8).
Ministro diz que valor atenderá bolsa assistência estudantil, bolsas PET e bolsa permanência Prouni. No entanto, o repasse ainda é insuficiente para cobrir outras despesas. O valor é um terço do R$ 1,36 bilhão do Ministério da Educação que foi bloqueado por um decreto publicado no final de novembro.
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“Desse valor, já foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros”, afirmou Godoy.
Segundo Victor Godoy, o "pagamento está garantido e acontecerá até a próxima terça-feira, 13 de dezembro".
Nas últimas semanas, o governo anunciou diversos bloqueios orçamentários para a área da educação. O decreto editado no final de novembro tirou a verba do MEC disponível para gastos considerados "não obrigatórios", como: bolsas estudantis; salários de funcionários terceirizados e pagamento de despesas como água e luz.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), divulgou nesta quinta-feira (8) que R$ 50 milhões foram desbloqueados para o pagamento de bolsas de formação de professores. No entanto, o valor não é insuficiente para cobrir as bolsas de pós-graduação, mestrado e doutorado.
O valor cobrirá as quase 100 mil bolsas vinculadas aos Programas Pibid, Residência Pedagógica, Parfor, Proeb e UAB. A CAPES busca ainda o desbloqueio de R$150 de milhões para as outras bolsas.
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