Prefeitura de SP pede suspensão imediata do serviço de Uber Moto

O Uber Moto foi lançado oficialmente pela empresa nesta quinta-feira (5) na capital paulista e no Rio de Janeiro. No entanto, no mesmo dia, a Prefeitura de São Paulo pediu a suspensão imediata do serviço.

Especialistas aprovaram a solicitação da prefeitura. Segundo eles, antes de começar a funcionar na cidade, o serviço disponibilizado precisa passar por uma regulamentação, devido ao número excessivo de acidentes envolvendo motociclistas na capital.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que a Uber "começou a realizar o serviço sem consultar a prefeitura". Uma análise ainda será feita para definir se a autorização será concedida ou vetada. Uma reunião entre Nunes e a empresa para avaliar a situação está prevista para esta sexta-feira (6).

Em nota, a empresa informou que já oferece viagens de moto desde novembro de 2020 no Brasil e, em São Paulo, a modalidade está presente na região metropolitana desde o ano passado.

"Na plataforma, a Uber já oferece viagens de Moto desde novembro de 2020 no Brasil e, em São Paulo, a modalidade já está presente na região metropolitana desde o ano passado. Embora a chegada da modalidade seja uma novidade no município, o uso de motocicletas para viagens com passageiros é uma realidade nas cidades brasileiras há bastante tempo.

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Existe uma lei federal que regulamente o serviço no país, mas ela pode ser adaptada de acordo com cada município. A lei impõe que:

- Tanto mototaxistas quanto motoboys devem ter no mínimo 21 anos;

- Carteira habilitação para motocicletas obtida há pelo menos dois anos e aprovação em curso específico, nos termos da regulamentação do Contran;

- Devem usar coletes de segurança regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Veja a nota completa da Uber:

"Na plataforma, a Uber já oferece viagens de Moto desde novembro de 2020 no Brasil e, em São Paulo, a modalidade já está presente na região metropolitana desde o ano passado. Embora a chegada da modalidade seja uma novidade no município, o uso de motocicletas para viagens com passageiros é uma realidade nas cidades brasileiras há bastante tempo.

As viagens de Uber Moto ocorrem principalmente para complementar os deslocamentos dos usuários da plataforma e promover a conexão com modais de transporte como terminais de ônibus e estações de trem e metrô.

Na modalidade Moto, parceiros do aplicativo realizam transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi. A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros - e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios - não faz distinção quanto ao tipo de veículo. É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido.

A Uber sempre defendeu que a coexistência de novas opções de mobilidade trazidas pela tecnologia e os tradicionais serviços de transporte público não apenas é possível como traz benefícios ao consumidor, que passa a ter mais possibilidades de escolha.

Todas as viagens feitas com a Uber - e incluindo também o Uber Moto - têm, entre outras medidas, a checagem de antecedentes dos parceiros e dão aos usuários a possibilidade de compartilhar com seus contatos a placa, a identificação do condutor e sua localização no mapa, em tempo real".