"Há um reconhecimento que estamos diante de um nó com a regra do teto de gastos", analisa economista
No Jornal da Cultura, Ricardo Sennes comenta primeiras propostas de reforma do governo Lula e decreta fim do teto de gastos
17/01/2023 22h07
O economista Ricardo Sennes analisou, durante o Jornal da Cultura desta terça-feira (17), a proposta inicial do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para a reforma tributária. Em Davos, na Suíça, o petista afirmou que, até abril, enviará sua proposta a respeito do arcabouço fiscal ao Congresso Nacional.
“A parte dos impostos indiretos, que é essa ideia de criar o IVA, imposto sobre valor agregado, e substituir por todos os impostos federais, estaduais e municipais, a principio, elas têm uma transição longa, mas são decididas de uma vez só. Elas não serão fatiadas”, disse Sennes.
O cientista político ainda explicou que a proposta de Haddad não é nova, e são inspiradas nas PECs 45 e 110, que estão tramitando no Congresso há anos. A ideia, segundo ele, era avançar durante o governo Bolsonaro, mas ficou parado.
“A outra parte da reforma é sobre os impostos diretos, principalmente sobre Imposto de Renda, lucro e dividendos. Quando Haddad fala em fatiar, é a separação de imposto indireto e direito”, completou.
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Outra parte analisada por Sennes é sobre a âncora fiscal. Atualmente, a principal âncora brasileira é o teto de gastos. Na visão do comentarista, todos perceberam é existe um “nó” na economia brasileira e há a necessidade de desfazê-lo.
"Tem um reconhecimento, e acho que todo mundo já percebeu, que estamos diante de um nó na mesa. E um nó que ninguém tem uma resposta pronta. Sabe-se que a regra do teto acabou, pois foi desrespeitada diversas vezes nos últimos anos. Ela cumpria uma função e esgotou. Não sabemos o que vem no lugar”, afirmou.
Apesar das primeiras ideias serem positivas, o economista conclui que há a necessidade de mais informação e mais estrutura a reforma do governo Lula.
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