“Crime doloso e caracteriza como genocídio”, diz advogado sobre ações do governo contra povo Yanomami

A situação do povo indígena Yanomami foi um dos destaques do Jornal da Cultura desta terça-feira (24). Na análise do advogado João Santana, há fatos que comprovam um genocídio contra os indígenas e criticou a forma como o Estado lidou com essa população nos últimos quatro anos.

“Nós temos que lembrar que a terra indígena é prevista na Constituição. Ela não apenas prevê a necessidade de demarcação, como impõe ao Estado a sua manutenção, preservação e defesa do povo que ali habita. Quando se deixa de cumprir essa ação, está se cometendo o crime de omissão. Um funcionário público não pode fazer isso. Não é nem dolo eventual, é caracterizado”, explicou o advogado.

Analisando todas as características, comparando com eventos parecidos no Brasil, Santana afirma que ações contra os Yanomami podem enquadrar como homícidio doloso e genocídio.

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