MPF abre inquérito para apurar omissão da União na crise do povo Yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta segunda-feira (30), um inquérito para apurar a omissão do governo brasileiro na crise que afeta a terra indígena Yanomami. A população sofre com o avanço do garimpo ilegal, da fome e da desnutrição.

O órgão quer saber como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para a situação dos Yanomamis. Segundo o MPF, os agentes públicos foram alvo de representações encaminhadas à unidade de Roraima, por iniciativa de partidos políticos e entidades da sociedade civil.

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“Tal acervo revela um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami”, destaca o documento do MPF.

Em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (20), o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em terras Yanomamis para tentar frear o avanço de criminosos. A área sofre ainda com desassistência sanitária e enfrenta casos de malária.

O MPF deve apurar a dimensão da crise humanitária, o esclarecimento de suas causas e os impactos socioambientais, e o envolvimento de cada agente público.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda com um corpo de ministros para definir novas ações sobre os povos Yanomami. A criação do grupo foi formalizada em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda.

O grupo terá 60 dias para propor ações que contenham o avanço e a permanência de criminosos nas terras indígenas. As determinações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças.

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