Um decreto assinado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autoriza a Aeronáutica a controlar o espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A medida visa o combate ao garimpo ilegal e tem validade enquanto vigorar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

A divisão das Forças Armadas criará uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA). Desta forma, poderá controlar "todos os tipos de tráfego aéreo suspeito ilícito” na região.

Quando forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal (PF) e o Ibama, bem como os demais órgãos da administração púbica, poderão intervir.

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O decreto também aponta que o “acesso de pessoas ao território Yanomami ocorrerá de acordo com o disposto em ato conjunto editado pelo Ministro de Estado da Saúde e pelo Ministro de Estado dos Povos Indígenas, com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos”.

Recentemente, veio à tona a situação em que o povo Yanomami foi deixado durante o Governo Bolsonaro. Centenas de pessoas morreram de desnutrição e outros problemas que foram intensificados com o avanço desenfreado do garimpo ilegal.