Caso Daniel Alves inspira projetos de lei para proteger mulheres em clubes e baladas
Propostas visam garantir que vítimas de assédio sexual e agressão sejam rapidamente amparadas, como orienta o protocolo de Barcelona
03/02/2023 15h57
A acusação de violência sexual contra o jogador de futebol Daniel Alves chamou a atenção do público brasileiro por ter sido conduzida de forma ágil. Denunciado por uma mulher de 23 anos, o jogador é investigado por estuprar a jovem dentro da casa noturna Sutton, em Barcelona, no fim de 2022. Em menos de um mês, o jogador foi encaminhado para a prisão preventiva.
O caso inspirou projetos de lei no Brasil nas esferas municipais, estaduais e federal para garantir segurança às mulheres dentro de baladas, bares, clubes restaurantes e casas de shows.
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A agilidade na investigação do caso Daniel Alves está ligada à aplicação do protocolo No Callem, que foi desenvolvido em 2018 e detalha como espaços privados devem prevenir e agir no caso de agressões dentro dos estabelecimentos.
A cidade de São Paulo tem um exemplo de projetos similares que foram protocolados na Câmara Municipal; um da Banca Feminista do PSOL, na segunda-feira (30), e outro da vereadora Cris Monteiro (Novo), na terça-feira (31).
O projeto, inspirado pela agilidade de combate do governo espanhol, prevê que o estabelecimento noturno preste acolhimento às mulheres vítimas de importunação, com auxílio no encaminhamento a uma unidade de saúde, fornecimento de informações, imagens e comunicação imediata à autoridade policial.
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