Entenda o que levou o cartório a não registrar o filho de Seu Jorge como "Samba"

O cantor Seu Jorge viveu momentos de indecisão com o registro do nome de seu filho com a terapeuta Karina Barbieri. Logo após o nascimento, os pais tentaram registrar o nome do bebê como “Samba”, o que foi negado pelo 28º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Em entrevista ao site da TV Cultura, um funcionário do Cartório Distrito de Ermelino Matarazzo aponta quais são as regras para o registro de um nome: “Nomes que possam expor ou causar constrangimento à criança futuramente não podem ser registrados. Além disso, nomes que nunca tenham sido registrados, normalmente, também são barrados."  

O profissional, que não quis ser identificado, também explica que um nome pode ser registrado mesmo que não haja outras pessoas com o mesmo nome: “Os cartórios têm acesso a uma central que pode ser consultada para saber se o nome desejado pelos pais já foi registrado alguma vez. Mas, isso não é uma regra determinante. É possível registrar um nome 'novo', no entanto, o cartório não pode considerar que seja um nome que irá prejudicar o recém-nascido futuramente”.

A Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen-RS) orienta, de acordo com a lei federal 6.015, de 1973, que os cartórios barrem, a princípio, nomes que possam, na visão do registrador, prejudicar a criança posteriormente. A Arpen ainda explica que quando a instituição entende que não deve realizar o registro de determinado nome, é preciso enviar um pedido de análise do caso a um juiz corregedor do Tribunal de Justiça.

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O funcionário diz que não vê motivo para a recusa do cartório. Eu não teria motivos para não registrar esse nome pelos seguintes motivos: o nome já existe em outro lugar, ou seja, já foi aprovado e registrado por um oficial, e o pai da criança é um figura pública, com relação com a música e com o próprio gênero”, explica.

O caso de Seu Jorge com seu filho gerou grande repercussão nas redes sociais. A maioria dos usuários condenou a postura do cartório em negar o registro do nome “Samba”. O músico Carlinhos Brown, amigo de longa data de Seu Jorge, também foi contra a decisão e explicou porque o nome deveria ser aceito. 

“Samba é um nome lindo também para se dar para pessoas, sobretudo oriundas da África. O samba deixa explícito a miscigenação brasileira, mas sua origem está óbvia. Viva os dois Sambas: O meu sobrinho e o samba de se cantar”, publicou o artista.

Em meio a tantas manifestações, Seu Jorge enviou uma carta formal ao 28º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais sobre os motivos do nome dado ao bebê e, após reavaliação, o órgão autorizou o registro do nome ”Samba”.

Na nota oficial, a registradora Kátia Possar declarou: “Diante das razões apresentadas, que envolvem a preservação de vínculos africanos e de restauração cultural com suas origens, assim como o estudo de caso que mostrou a existência deste nome em outros países, formei meu convencimento pelo registro do nome escolhido, que foi lavrado no dia de hoje (27).”