Câmara aprova projeto que cria cinco comissões permanentes

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de resolução que cria mais cinco comissões permanentes por desmembramento das funções de outras já existentes. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Já promulgado, o projeto da Mesa Diretora também prevê a criação de comissões especiais quando o tema do projeto for tratado por mais de quatro colegiados. Atualmente são três.

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A proposta foi relatada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que recomendou a aprovação do texto na forma de um substitutivo.

Assim, surgem as seguintes comissões:

- Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, desmembrada da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia;

- Comissão da Saúde, vinda da Comissão de Seguridade Social e Família;

- Comissão do Trabalho, surgida da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;

- Comissão de Desenvolvimento Econômico, a partir da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e

- Comissão de Comunicação, surgida da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

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Com esse desmembramento, além da migração de atribuições específicas, o nome de comissões remanescentes também mudou. Esse foi o caso da Comissão de Seguridade, que passa a se chamar Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Já a Comissão de Direitos Humanos e Minorias passa a se chamar Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. A Comissão de Ciência e Tecnologia será denominada Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.