Senado aprova PL que cria o Dia Nacional da Mulher Empresária

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Mulher Empresária, a ser celebrado anualmente em 17 de agosto. O PL 6.553/2019 segue agora para sanção presidencial.

A data de 17 de agosto foi escolhida pela autora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), para coincidir com o Dia Estadual da Mulher Empresária em Santa Catarina. As informações são da Agência Senado.

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Indicada para relatar a proposição em Plenário, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância da data: “é uma maneira de a gente mostrar ao país que as mulheres são responsáveis por quase cinquenta por cento das famílias brasileiras. Então, estimular as mulheres a formar suas empresas é importante, é uma maneira de mostrar que são capazes. Infelizmente, nos locais de poder decisivos a gente ainda é minoria”.

O projeto define mulher empresária como aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. A lei resultante da aprovação do projeto entrará em vigor na data de sua publicação.

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Na justificação do projeto, Carmen Zanotto afirma que a construção de um tecido cultural e institucional envolvendo aprendizagem e definições de políticas públicas pode ser o caminho para a eliminação gradativa das barreiras que limitam tanto a mulher em sua trajetória empreendedora, como a própria atividade empreendedora.