Os partidos da base do governo formado por PSOL, PDT, PSB, PCdoB, PT, PV e Rede protocolaram nesta sexta-feira (10) um pedido de abertura de processo disciplinar contra Nikolas Ferreira (PL/MG). A ação foi motivada pela fala transfóbica dele no Congresso no Dia Internacional da Mulher.

Os sete partidos defendem o pedido alegando que as falas do parlamentar são “incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar”. O pedido deve ser encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro do Congresso.

Com a instauração da investigação no Conselho de Ética, a Câmara poderá declarar a quebra de decoro do político e, portanto, decidir pela perda de mandato.

“A declaração de Nikolas Ferreira é extremamente grave e atenta contra a ordem jurídica e social fixada pela Constituição Federal; descumpre os deveres postos da Câmara dos Deputados; e desborda, ainda, em ilicitude penalmente tipificada. Sua prática, por conseguinte, é inconstitucional, ilegal e não compatível com a ética e o decoro parlamentar”, diz um trecho do pedido.

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Os parlamentares também lembram que, em 2022, o Ministério Público de Minas Gerais abriu um inquérito contra Ferreira por publicar um vídeo que seria de uma aluna trans utilizando o banheiro feminino de uma escola.

Relembre o caso

Durante fala na Câmara dos Deputados no último dia 8 de março, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) colocou uma peruca loira e disse estar “se sentindo uma mulher”.

Segundo o parlamentar, "as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade".

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"Mulheres, retomem sua feminilidade, tenham filhos, amem a maternidade, formem sua família. Dessa forma, vocês colocarão luz no mundo e serão, com certeza, mulheres valorosas", disse o político bolsonarista.