A Lei Maria da Penha foi traduzida em cartilhas nas línguas Xokleng, Kaingang e Guarani. Os itens serão distribuídos em terras indígenas de Santa Catarina, informou a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS).

Segundo a pasta, a previsão é que as publicações fiquem prontas em maio deste ano. Em seguida, elas serão entregues. O projeto é do Tribunal de Justiça (TJSC), em parceria com Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin) e com a SAS. A ideia inicial partiu de lideranças indígenas.

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Segundo a secretária da SAS, Alice Kuerten, a iniciativa deve ser transformada em um projeto permanente, que irá percorrer terras indígenas para levar informações sobre prevenção da violência e garantia dos direitos das mulheres descendentes dos povos originários.

A ideia do projeto também é capacitar órgãos públicos para que mulheres indígenas que sofreram violência doméstica sejam bem atendidas, aponta a pasta.