Em sessão especial desta segunda-feira (20) que celebrou o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial (21 de março), o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para a celebração, destacou a luta de décadas para combater o racismo, o preconceito e a discriminação. As informações são da Agência Senado.

“O racismo é repugnante, traiçoeiro, mesquinho, desumano. O racismo, o preconceito e a discriminação continuam a impregnar de ódio, de violência e de intolerância a sociedade e as instituições. Estão enraizados, presos às cotidianas estruturas políticas, sociais e econômicas, agridem, reprimem, verbalizam iras e sentimentos viscerais de repulsa e aversão contra negros e negras, quilombolas, indígenas, LGBTQI+, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, pobres, asiáticos, judeus, palestinos, migrantes e refugiados, as chamadas minorias étnicas”, disse o senador.

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Paim criticou a violência observada em abordagens policiais, especialmente quando feitas a pessoas negras. Ainda enfatizou que a vida humana deve ser prioridade, jamais a barbárie. Ao destacar que o Senado tem agido para combater o racismo e a discriminação e os preconceitos, o senador observou que 2022 foi um ano produtivo em relação ao tema na Casa, com a aprovação de mais de 20 projetos de lei já enviados para votação da Câmara dos Deputados.

Secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio considerou a promoção dos direitos iguais para todos um dos desafios institucionais mais ousados e mais urgentes no Brasil. Segundo a convidada, a mudança passa por revolver a história e lidar com a profundidade dos desafios do enfrentamento ao racismo, da responsabilização por todos os danos provocados a toda a população negra e pela promoção de direitos que efetivamente garantam uma vida com dignidade a todos.

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A ONU definiu 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial porque nesse dia, em 1960, aconteceu o chamado Massacre de Shaperville, na África do Sul. A tragédia resultou em 69 pessoas mortas e mais de 180 feridas após um protesto contra uma lei que limitava os lugares onde os negros podiam andar. O episódio atraiu a atenção da opinião pública mundial para o apartheid, sistema de segregação racial que vigorou na África do Sul entre 1948 e 1994.

A Constituição de 1988 tornou a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão. Recentemente, foi sancionada a Lei 14.532, de 2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo.