O senador Fabiano Contarato (PT-ES) e o seu marido Rodrigo Groberio deverão receber indenização após comentários de caráter homofóbicos vindos de Clóvis Barbosa Figueira, promotor de Justiça do Espírito Santo. As falas preconceituosas ocorreram em 2017, quando o casal tentava adotar o primeiro filho.
Com determinação de pagamento na última quinta-feira (16), a Justiça do Espírito Santo definiu que a ação não cabe recurso e que cada um deverá receber o valor de R$ 12,7 mil por danos morais.
Durante o processo de adoção, o promotor estadual teria dificultado o andamento do caso e afirmou não haver "autorização legal para que um ser humano venha a ter dois pais, como pretendido, ou, pior ainda, duas mães".
Leia mais: Estado de SP amplia vacinação contra Covid-19 com bivalente para todo público prioritário
Em suas redes sociais, Fabiano Contarato comemorou a decisão da Justiça e reforçou que a condenação evitará condutas discriminatórias contra casais LGBTQIA+ que optem pela adoção.
Comemoro a decisão, que será exemplo p/ evitar que condutas de membros do Estado vitimem outros casais LGBTQIA+ em processos de adoção. Daremos testemunho, ao nosso Gabriel, do quanto lutamos por sua adoção de forma digna, reagindo à tentativa de apagamento da nossa família.
— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) March 21, 2023
Vale destacar que, segundo o Supremo Tribunal Federal, casais homoafetivos têm os mesmos direitos no processo de adoção.
Leia mais: Vale-refeição dura apenas 11 dias por mês, mostra pesquisa
REDES SOCIAIS