Após participar da inauguração do Complexo Renovável Neoenergia, na Paraíba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguiu para Recife, onde assinou um acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha.
O acordo, que conta com a assinatura da governadora Raquel Lyra (PSDB) e do chefe do Executivo, encerra a batalha judicial iniciada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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No ano passado, o Governo Federal entrou com uma ação para que o arquipélago voltasse a ser um território federal, e não parte do estado de Pernambuco, mas com a atual decisão, passa a ser cuidado de forma compartilhada entre a União e o estado de Pernambuco.
Participei hoje da assinatura do Acordo de Noronha para demonstrar o compromisso do governo federal com o povo de Fernando de Noronha e com o diálogo. Trabalharemos com o governo do Estado para cuidarmos do arquipélago.
— Lula (@LulaOficial) March 22, 2023
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A gestão ainda contará com a atuação conjunta entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH).
Após a assinatura, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi relator do processo, fez um discurso: “Estamos dando um passo importantíssimo, na verdade, estamos inaugurando uma nova era, uma era em que encerramos um litígio e começamos uma era de diálogo e de harmonia”, expõe.
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