A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que institui o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o Projeto de Lei 5486/20 foi aprovado na forma do parecer do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP). As informações são da Agência Câmara de Notícias.

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Pelo texto aprovado, o uso desse símbolo é opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei para esse público. É o caso, por exemplo, de pessoas com transtorno de espectro autista, surdez ou visão subnormal, cuja condição de pessoa com deficiência não é explícita.

Por outro lado, a utilização do símbolo não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência caso seja solicitado.

Para o autor do projeto, o objetivo é padronizar a utilização de um elemento visível que possa ser associado a essa condição. “Optamos por um símbolo já utilizado, embora não muito divulgado, e esperamos que a aprovação ajude a população em geral a conhecê-lo”, afirmou.

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O relator ressaltou que é útil o uso do cordão a fim de antecipar a assistência necessária e evitar mal-entendidos. “Um projeto de tão grande repercussão e simples execução”, declarou.