Pacheco diz que número maior de deputados em comissões gera desequilíbrio
Análise de Medidas Provisórias é alvo de disputa entre Câmara e Senado
28/03/2023 17h50
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira (28), que colocar mais deputados que senadores em comissões mistas de Medidas Provisórias (MPs) é uma proposta "desequilibrada". Essa possibilidade foi apresentada na segunda-feira (27) pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários.
Leia também: Moraes diz que redes sociais foram “instrumentalizadas” nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
O senador defendeu igualdade na quantidade de parlamentares e disse que "uma não pode ter mais força que a outra". Ele afirmou que a participação de Câmara e Senado nos colegiados que debatem MPs é igual há mais de 20 anos. As comissões mistas são formadas por 12 deputados e 12 senadores.
Como o número de parlamentares na Câmara, 513, é superior ao do Senado, 81, os deputados reivindicam mais espaço nos colegiados. O Congresso vive uma colisão sobre o trâmite das MPs.
O Senado, contudo, defende o modelo que está na Constituição, que garante a Comissão mista. Esse rito foi alterado devido à pandemia e Pacheco decidiu, na última semana, retomá-lo, proposta que desagradou a Câmara dos Deputados.
Pacheco se reuniu mais cedo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ainda nesta terça vai encontrar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para debater o tema.
O presidente do Senado concordou com um dos pontos colocados pelos deputados, como definir um prazo para que a comissão mista vote a MP, assim como os plenários das duas Casas.
Entre as matérias que aguardam análise do Congresso estão a que garante os R$ 600 do Bolsa Família e a que estruturou o governo Lula, a estabelecer os ministérios.
REDES SOCIAIS