Comissão de Educação aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a proposta que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Um dos objetivos da política é garantir a professores, funcionários, estudantes e familiares cuidados em saúde mental a partir da integração e da articulação permanente dos serviços de educação, saúde e assistência social.

As informações são da Agência Câmara de Notícias. A relatora no colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), destacou como ponto positivo do texto original a articulação da política com o Programa Saúde na Escola (PSE).

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“Entendemos ser apropriada vinculação a um programa já existente e bastante operado em diversas redes de ensino, que é o Saúde na Escola, que visa à integração e à articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira”, disse a relatora.

“Além disso, a proposição apresenta o responsável pela execução da política que, no caso, são os Grupos de Trabalho Institucional do Programa Saúde na Escola, sendo a União responsável pelo financiamento”, acrescentou a deputada.

De acordo com a política, em cada unidade de ensino deverá ser constituído o Comitê Gestor de Atenção Psicossocial, com a participação da comunidade escolar e de representantes da atenção básica na localidade. Pelo texto, será facultada a participação dos serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

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O substitutivo ainda inclui, entre os objetivos da política, ações e palestras voltadas à eliminação da violência de todos os tipos. “São múltiplos os tipos de violência que podem estar presentes no contexto escolar, gerando prejuízos pedagógicos e sofrimento emocional para os membros da comunidade escolar”, concluiu a relatora.

O substitutivo será ainda analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.