A defesa de Jair Messias Bolsonaro (PL) disse que, durante o depoimento prestado à Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (5), o ex-presidente da República afirmou que só soube da existência das joias sauditas em dezembro de 2022, mais de um ano após a entrada delas no Brasil.

O ex-chefe do Executivo também não se lembraria de quem o avisou a respeito da apreensão das joias de R$ 16,5 milhões pela Receita Federal, ainda de acordo com sua defesa.

Um inquérito da PF apura se Bolsonaro cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com os objetos, que chegaram no país em outubro de 2021, logo após uma viagem oficial do até então presidente brasileiro à Arábia Saudita.

Leia mais: MEC publica portaria que autoriza a abertura de novos cursos de medicina no país

Governo Federal publica mudanças no Conselho de Administração da Itaipu Binacional

Vale lembrar que, um mês após a chegada das joias ao Brasil, a Petrobras vendeu uma refinaria por US$ 1,8 bilhão (equivalente a R$ 9,44 bilhões na cotação atual) aos árabes.

A pena prevista para o crime de peculato varia de 2 a 12 anos de prisão, bem como o pagamento de multa.

Atualmente, a lei prevê que a entrada de mercadorias classificadas como "pessoais" e com valor acima de US$ 1 mil no país precisa ser feita mediante ao pagamento do imposto de importação, que equivale a 50% do valor do produto. Quando um passageiro omite o item, há uma multa que consiste em um adicional de 50% de seu valor total.