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Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça (11)

Ministro decidiu antecipar sua aposentadoria em um mês por conta de compromissos acadêmicos


11/04/2023 06h40

O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta e deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11). No dia 11 de maio, o magistrado completa 75 anos, idade-limite para permanecer no cargo. Porém, decidiu antecipar a aposentadoria em um mês, em razão de compromissos acadêmicos.

"Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo", disse o ministro no dia 30 de março, ao anunciar a saída.

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O presidente Lula terá de escolher um substituto para Lewandowski no STF. Nomes cotados no meio político são do jurista Manoel Carlos de Almeida, o favorito de Lewandowski, e de Cristiano Zanin, advogado de Lula.

Segundo o ministro, ele não conversou com Lula sobre nomes para sucedê-lo no tribunal.

"Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano".

Lewandowski presidiu o STF de 2014 a 2016. No último ano, como manda a Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do STF, o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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