Janelas, ventiladores e móveis quebrados. Essas foram algumas das condições encontradas nas salas de aula do Brasil durante fiscalizações surpresa de 32 Tribunais de Conta dos estados da Federação. A pesquisa inédita realizada em outubro de 2022 revelou que 57% das salas dos centros de ensino do país estão em condições inadequadas.
Esta é a primeira vez que uma iniciativa nesse formato é colocada em prática no país. Trata-se de uma ação em parceria da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasi) com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Ao todo, cerca de mil escolas estaduais e municipais de 537 cidades do Brasil foram inspecionadas durante o período de três dias.
Foto: Divulgação/TCE-PB
O cenário encontrado
Além de equipamentos essenciais quebrados, a iluminação e ventilação insuficientes foram outros problemas apontados. Além disso, 31% das escolas avaliadas não possuem coleta de esgoto. Ferramentas básicas para o combate a incêndios também são precárias, 89% não têm vistorias do Corpo de Bombeiros, 86% não possuem hidrantes e 44% estão desprovidas de extintores.
Confira outros dados das escolas visitadas:
31% - não há saneamento básico.
82% - cozinhas sem alvará de funcionamento da vigilância sanitária.
32% - alimentos armazenados incorretamente na despensa.
62% - não há biblioteca.
57% - não há câmera de segurança.
Foto: Divulgação/TCE-PI
O que a pesquisa pode ajudar?
Além de mostrar o real estado escolar para a sociedade como um todo, a proposta das auditorias também visa dar aos Tribunais de Conta subsídios para fiscalizações, determinações e sanções necessárias. Com as condições detectadas, municípios e estados poderão ser notificados e, consequentemente, poderão priorizar os investimentos à educação e atuar para que as inadequações sejam resolvidas.
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