Relator do "PL das Fake News" diz que Anatel pode realizar a fiscalização das redes sociais
O projeto em questão visa criminalizar a divulgação de notícias falsas por meio da internet
02/05/2023 14h12
Relator do Projeto de Lei 2630 na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou nesta terça-feira (2) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está dentre as companhias cotadas para realizar a fiscalização das redes sociais.
Conhecido como o PL das Fake News, o projeto em questão visa criminalizar a divulgação de notícias falsas por meio da internet.
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A decisão, no entanto, será tomada após a reunião marcada para esta tarde, ainda de acordo com o deputado federal.
"Eu retirei do texto a entidade autônoma de supervisão. Deixei para que na reunião de hoje definamos um modelo. Pode ser a Anatel? Pode. Aí, eu ajusto um texto para que caiba a Anatel. E pode ser uma outra alternativa", disse o parlamentar em entrevista à rádio CBN.
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