Alexandre de Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados por atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (9) para tornar réus mais 250 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Nas primeiras horas desta terça, o plenário da Corte começou o julgamento do quarto conjunto de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos.

A análise dos casos segue sendo feita no plenário virtual do tribunal. Dessa forma, não há necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência. A deliberação termina no dia 15 de maio.

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Cada caso é avaliado individualmente pelos ministros. Se as denúncias forem recebidas, os acusados passam a responder a uma ação penal na Corte, em que poderão apresentar defesas e provas no curso do processo.

Desde abril, o Supremo começou uma série de julgamentos sobre os pedidos de abertura de ação penal feitos pelo Ministério Público. Até o momento, já foram concluídas as deliberações de três blocos de julgamentos:

- o primeiro, de 18 a 24 de abril, quando a Corte decidiu que 100 denunciados passariam a responder a ações penais;

- o segundo, de 25 de abril a 2 de maio, quando mais 200 denunciados se transformaram em réus;

- o terceiro, de 3 a 8 de maio, quando foram analisadas as situações de 250 denunciados.

Neste quarto bloco, os ministros julgam 225 denúncias contra incitadores e autores dos atos golpistas e 25 denúncias contra executores do vandalismo. Os denunciados são acusados de crimes como associação criminosa armada, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.