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Lula sancionará verba de R$ 7,3 bilhões para piso da enfermagem nesta sexta (12)

Medida será incluída na edição do Diário Oficial da União


11/05/2023 18h44

O Palácio do Planalto divulgou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará nesta sexta-feira (12) o projeto de lei que distribui verbas para os sistemas de saúde de estados e municípios.

Aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto abre verba de R$ 7,3 bilhões que serão destinados ao Ministério da Saúde, que repassará os valores a estados e municípios.

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Além disso, a medida ainda viabiliza o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

A lei que fixou pisos salariais para as categorias foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), no entanto, a medida não detalhava a fonte dos recursos e acabou suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a aprovação das medidas, os valores ficaram da seguinte forma:

Enfermeiros – R$ 4.750;

Técnicos de enfermagem – R$ 3.325;

Auxiliares de enfermagem – R$ 2.375;

Parteiras – R$ 2.375.

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