Homem negro preso por três anos é solto pelo STJ e afirma ter sido vítima de racismo

Foi solto na noite da última sexta-feira (12) o porteiro Paulo Alberto da Silva Costa, de 37 anos. Ele estava preso há três anos no Rio de Janeiro acusado em 62 processos. A única prova que sustentava a prisão era um reconhecimento fotográfico.

Na saída do Complexo Penitenciário de Gericinó, zona Oeste do RJ, ao lado da família, ele afirmou que foi vítima de racismo. “Com certeza [houve racismo], sem dúvida”, disse o porteiro emocionado.

Foi uma foto de rede social que levou Paulo Alberto para a prisão em 2020. A maioria dos 62 processos do qual ele era acusado se tratavam de roubo. Paulo não tinha antecedentes criminais.

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Na última sexta, o Superior Tribunal de Justiça mandou soltar o porteiro. Ao determinar a soltura, o tribunal apontou "erro judiciário gravíssimo" e "ilegalidade gritante" no caso. O STJ também determinou a extinção das acusações contra o rapaz.

O que aconteceu com Paulo é um exemplo de prisão injusta decorrente de erros em reconhecimentos de retratos, a maioria retirados das redes sociais, algo comum no Brasil, apesar de não ser previsto pela lei. 

Um levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, feito em 2020, mostrou que em apenas dois meses, seis em cada dez prisões preventivas decretadas foram baseadas em pessoas identificadas por fotos.

Assista à matéria do Jornal da Cultura sobre o tema:

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