Equador inicia processo de impeachment contra presidente Guillermo Lasso
A audiência da Assembleia Nacional foi iniciada nesta terça (16)
16/05/2023 16h56
Uma audiência de impeachment contra o presidente Guillermo Lasso foi iniciada nesta terça-feira (16) pela Assembleia Nacional do Equador. Para evitar sua remoção do cargo, o chefe de Estado pode dissolver a legislatura responsável pela votação do processo.
A oposição justifica a abertura do caso por acusações contra o presidente. Ele teria ignorado as denúncias de peculato em um contrato firmado com uma companhia estatal de transporte de petróleo, a “Frota Petroleira Equatoriana do Equador” (Flopec).
Para efetivação do processo de impeachment são necessários 92 votos de um total de 137 membros que constituem a Assembleia.
O presidente do Equador nega a acusação de crime contra a administração pública. Segundo ele, antes mesmo de assumir a função, o governo assinou um contrato e, durante o seu mandato, alterações foram feitas, mas seguindo recomendações da Controladoria-Geral do Equador.
Após apresentação do caso, que será feita por dois parlamentares, Lasso poderá apresentar sua defesa. A votação final está prevista para ocorrer no próximo sábado (20).
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Como forma de evitar o processo de destituição do cargo, o presidente pode aplicar a chamada "morte de mão dupla". Permitida pela Constituição do Equador, a medida autoriza que presidentes antecipem as eleições para os funcionários da Assembleia Nacional em ocasiões como a do bloqueio do funcionamento do governo.
Caso o impeachment aconteça, o vice-presidente Alfredo Borrero passa a assumir o cargo no país. Por outro lado, se a Assembleia for dissolvida o presidente segue governando até que, num prazo de sete dias, as datas das novas eleições sejam anunciadas.
Este é o segundo processo de impeachment que Guillermo Lasso sofre durante o seu mandato. Em 2022, durante protestos indígenas que reivindicavam melhores condições de vida, o Parlamento já havia tentado uma destituição, que não teve número de votos suficientes para que o afastamento fosse realizado.
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