A Justiça Federal aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e arquivou o processo contra o ex-deputado estadual de São Paulo Arthur do Val, o "Mamãe Falei", por supostos crimes de turismo sexual e evasão de divisas.
A decisão é do dia 12 de maio e foi assinada pela juíza federal substituta Fabiana Alves Rodrigues. A magistrada seguiu pedido do MPF, que não viu materialidade nas denúncias feitas contra o então deputado.
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A juíza afirmou que: "dessa forma, não há elementos de tipicidade [...] porque não foi realizada 'operação de câmbio não autorizada' e os valores enviados ao exterior foram declarados à repartição federal competente".
Fabiana Alves destacou ainda que o MBL (Movimento Brasil Livre), ao qual Arthur do Val é integrante e representava em sua viagem à Ucrânia, apresentou como foram gastos os valores arrecadados para contribuir com a população local.
O MPF e a juíza não detalharam a denúncia de turismo sexual nos áudios vazados.
Relembre o caso
Durante uma viagem ao leste europeu, o que chamou de "missão humanitária", o então deputado estadual Arthur do Val apareceu em um áudio vazado proferindo falas sexistas relacionadas às mulheres ucranianas.
Em determinado momento do material, o parlamentar chega a dizer que as mulheres ucranianas "são fáceis porque são pobres". Ele também diz que não pegou ninguém porque estava sem tempo, mas reafirma que gostaria de voltar ao local para "pegar" mulheres ucranianas.
Após o episódio, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a cassação do mandato de Arthur do Val. Ele não poderá se candidatar nos próximos oito anos.
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