O Ministério da Agricultura declarou emergência zoossanitária por 180 dias por conta da gripe aviária. A medida já foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).
De acordo com o governo brasileiro, até o momento, oito casos de H5N1 foram confirmados no país, sendo sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro. Todos os casos envolvem aves silvestres migratórias. Não há diagnósticos da doença entre humanos ou em aves para consumo.
A pasta explicou que a medida é necessária para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, além de tentar proteger a fauna e a saúde humana.
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O Brasil segue sendo considerado um território livre de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP). Na prática, os frangos e os ovos disponíveis nos supermercados não foram impactados. No Roda Viva dessa segunda, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro confirmou a segurança dos alimentos.
Ao declarar emergência zoossanitária, o governo consegue destinar recursos e criar ações de enfrentamento envolvendo ministérios, estados e municípios de maneira mais rápida e coordenada.
O ministério também prorrogou por prazo indeterminado a suspensão de feiras, exposições e outros eventos com aglomeração de aves. A criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, também continua suspensa.
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