A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) sobre a cassação do registro de candidatura dele. A informação foi dada por meio do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O ex-procurador da República tem cinco dias para apresentar a defesa.

A Corregedoria não conseguiu encontrar o deputado federal de forma presencial. Por isso, a notificação foi publicada no Diário Oficial. Ao todo, foram três tentativas de avisar Dallagnol sem sucesso.

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Ele teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a Corte entender que ele tentou burlar a Lei da Ficha Limpa para concorrer nas eleições de 2022. O ex-procurador disse que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o registro indeferido pelo TSE, a Câmara iniciou o processo para declarar a perda de mandato do ex-procurador. Caso julgue necessário, o corregedor da Casa, deputado Domingos Neto (PSD-CE), também pode solicitar depoimento de Dallagnol.

Em seguida, o processo é encaminhado para Mesa Diretora da Câmara que, segundo a Constituição, é o órgão responsável por declarar a perda do mandato. Depois da confirmação da decisão do TSE, Itamar Paim deve assumir o cargo.