Após semana de derrotas na pauta ambiental, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou uma reunião na próxima sexta-feira (26) com as ministras Marina Silva e Sônia Guajajara, do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, respectivamente, para falar sobre a Medida Provisória que, entre as propostas mais impactantes, altera as regras de demarcação das terras indígenas.

Segundo o texto, o Ministério dos Povos Indígenas passa a não ter mais a competência de reconhecimento e demarcação de terras indígenas. O novo responsável pela função seria o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em entrevista coletiva, Guajajara criticou a alteração. “Hoje estamos vendo um ataque. Mulher indígena é atacada pelo Congresso”, enfatizou.

Marina também criticou a proposta de retirar a gestão de demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas. 

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"A proposta de retirada da demarcação de terras indígenas e da FUNAI do Ministério dos Povos Indígenas é um dos piores sinais que podemos dar. São 500 anos de história. Estamos dizendo que os indígenas não tem isenção para fazer o que é melhor para eles mesmos? Daqui a pouco vai se fazer uma lei para dizer que o Ministério da Fazenda não tem isenção para ficar com a Receita Federal, porque afinal de contas o que o ministério quer é arrecadar", escreveu a ministra.

A demarcação de terras quilombolas também passa a ter gestão compartilhada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Igualdade Racial. Outra mudança é a de que o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro obrigatório de imóveis rurais, sai da responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e vai para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Além disso, a pasta da ministra Marina Silva passa a não ter mais controle da gestão dos sistemas de informação e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Além das duas ministras, a reunião também deverá contar com os s ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo; e do Gabinete de Segurança Institucional, Marcos Antonio Amaro.

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