Relatório de órgão do Senado projeta déficit de 1% do PIB em 2024

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, projeta déficit primário de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. A perspectiva está presente no Relatório de Acompanhamento Fiscal de maio, divulgado nessa quinta-feira (25).

O déficit primário acontece quando as despesas com impostos ficam acima das receitas, desconsiderando os juros da dívida pública. Já o PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A projeção da IFI está acima das expectativas previstas pelo ministério da Fazenda, já que com o novo arcabouço fiscal, a meta é zerar o déficit em 2024. Pela nova regra, a meta de resultado primário será considerada "cumprida" no próximo ano se ficar entre superávit de 0,25% e déficit de 0,25%.

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O IFI avalia que caso a meta estipulada seja descumprida, pode haver um risco elevado para a economia. "Esse risco decorre da necessidade de ampliação das receitas primárias para fazer frente às metas previstas para os próximos anos", diz o relatório.

O texto ainda explica que “a complexidade da regra fiscal e a dependência de fontes de financiamento que ainda não foram apresentadas aumentam os riscos de descumprimento das regras propostas no médio prazo.”

O ministro Fernando Haddad já estimou ser necessário ampliar a receita do governo em um montante entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões para viabilizar as metas contidas na proposta de arcabouço fiscal.

Em linhas gerais, a proposta do arcabouço fiscal aprovada pela Câmara prevê:

- intervalos de tolerância para as metas de resultado primário;

- piso de 0,6% e teto de 2,5% para o crescimento real das despesas primárias da União;

- crescimento das despesas atrelado ao crescimento das receitas;

- piso para investimentos públicos;

- bônus para investimentos em casos de excesso de resultado.