Câmara dos Deputados aprova medida provisória que recria o “Minha Casa, Minha Vida”
Programa teve seu nome trocado para “Casa Verde e Amarela” durante o Governo Bolsonaro
07/06/2023 13h51
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a medida provisória (MP) que recria o “Minha Casa, Minha Vida”, programa de moradias populares que teve seu nome trocado para “Casa Verde e Amarela” durante o Governo Bolsonaro.
Com a aprovação dos deputados federais, o texto agora segue para o Senado Federal. O prazo para a votação da MP nessa Casa é o dia 14 de junho.
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Por se tratar de uma MP, o projeto terá força de lei assim que for publicado no Diário Oficial da União (DOU) – caso seja aprovado integralmente pelo Congresso Nacional anteriormente.
No ano passado, Jair Messias Bolsonaro (PL) – que ocupava a Presidência da República na época – cortou 93% da verba destinada ao programa em 2023.
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