CCJ do Senado sabatina Cristiano Zanin nesta quarta-feira (21)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar e votar nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A sabatina é uma etapa obrigatória para que o advogado assuma a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Nas indicações de ministros ao STF, cabe somente ao Senado analisar a escolha. Não há votação na Câmara dos Deputados.

Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Lula. Ele atuou na defesa do petista durante os processos da Operação Lava Jato e na campanha ao Planalto em 2022.

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Considerando as atuais regras para aposentadoria na Corte, se for aprovado pelo Senado, o advogado de 47 anos poderá atuar por 28 anos no STF.

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da indicação, já divulgou parecer sobre o nome de Zanin. "Especificamente no exercício da advocacia perante o Supremo Tribunal Federal, temos que, ao longo desses anos, o indicado Cristiano Zanin Martins teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias Reclamações Constitucionais, a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte", escreveu.

Para ser aprovado, Zanin precisa de votos favoráveis da maioria dos presentes na CCJ. A votação só começará com a presença de, no mínimo, 14 senadores. Já no plenário do Senado, são necessários ao menos 41 votos favoráveis. A votação só começará quando este número de presentes estiver no plenário.

As votações serão secretas e somente o placar geral é divulgado. Nas três últimas indicações, os senadores aprovaram os ministros Alexandre de Moraes (2017), Nunes Marques (2020) e André Mendonça (2021).