Senado aprova o Programa Escola em Tempo Integral e texto vai à sanção

O Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (11) o projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. De autoria do governo federal, o texto acontece em uma votação simbólica e, como os senadores não alteraram a proposta, agora a medida vai para sanção.

O Ministério da Educação (MEC) agora está autorizado a transferir R$ 4 bilhões para Estados e municípios abrirem, neste ano e em 2024, 1 milhão de novas vagas em turno integral em escolas públicas – privadas não são contempladas.

O plano é alcançar, até 2026, um total de 3,2 milhões de matrículas. O programa será financiado pelo governo federal.

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Em uma rede social, o ministro da Educação, Camilo Santana, celebrou a aprovação do texto no Senado.

“O PL n°2617, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, acaba de ser aprovado também pelo Senado. É um tema prioritário para o presidente Lula e uma vitória importante para a Educação do Brasil! Agora, o projeto segue para sanção presidencial”, escreveu.

“Nós vamos garantir assistência técnica e financeira para que estados e municípios invistam na criação de matrículas de tempo integral na educação básica. Serão R$ 4 bilhões em recursos. Juntos, em colaboração com os entes federados, estamos reconstruindo a Educação do Brasil”, acrescentou.

Com a verba, a expectativa é de expandir as vagas para permitir que 25% dos alunos de escolas públicas da Educação Básica estudem ao menos sete horas por dia. O objetivo é contemplar estudantes em situação de vulnerabilidade social.

A relatora do projeto no Senado, Professora Dorinha (União Brasil-TO), disse que o programa será facultativo.

“O PL proposto, além de alterar e de organizar o tempo de permanência da educação integral, com a duração de no mínimo 7 horas diárias, é um processo de adesão. Então, em nenhum sistema será obrigatório um processo de adesão. Nenhum sistema será obrigado a aderir ao programa”, ressaltou a senadora.