“O dano moral no Brasil é tratado como lixo”, diz advogado Ewerton Carvalho no Provoca

No Provoca desta terça-feira (18), Marcelo Tas entrevista o advogado Ewerton Carvalho, que trabalha para devolver a liberdade às pessoas presas injustamente - quase sempre, jovens negros da periferia. O programa inédito vai ao ar às 22h na TV Cultura.

“O dano moral no Brasil é tratado como lixo”, conta Carvalho. O advogado detalha a diferença entre valores pagos pela justiça em casos de, por exemplo, perda de um braço numa fábrica, onde é pago R$ 50 mil, e presos encarcerados injustamente por um ano, que ficam com R$ 30 mil. Ewerton continua: “quantitativamente falando, a jurisprudência, o julgado dos juízes tanto da parte dos juízes de primeiro grau quanto de segundo grau, dando indenização para esse tipo de pessoa é absurdamente baixa. (...) O juiz quando ele vai quantificar isso, ele diz que o Estado errou, mas ele errou querendo acertar. (...) E aí, ele ainda diz mais, que o direito brasileiro ele proíbe o enriquecimento ilícito. Você indenizar uma pessoa pra isso, pro juiz, ele vai tá enriquecendo ilicitamente.”

Ao ser provocado por Tas sobre como se sente quando não consegue provar a inocência de alguém, o profissional diz: “nunca aconteceu”. Sobre o que isso representa, Carvalho defende: “(isso) diz que o operador do direito, ele não tá sabendo pedir. (...) Hoje, com essa glamourização do direito, você pega advogados que fazem um monte de modelo copiado, você pega advogados que citam um monte de jurisprudências que o juiz não vai nem ler, cita um monte de doutrina que o juiz não vai nem ler."

Ainda no mesmo assunto, mas sobre a empatia no cenário do direito, conta: "muitas vezes você precisa apenas criar um elo de conexão com o poder judiciário pra poder vencer. Ora, claro, isso nem sempre vai dar certo. Eu tô dizendo pra você aqui algo que tá dando certo pra mim. (...) É uma estratégia jurídica".

Sobre Ewerton Carvalho

Advogado e ativista pelo movimento negro há mais de 15 anos, Ewerton é conhecido por seu trabalho em defesa das minorias. Ele já morou em diferentes periferias da cidade de São Paulo, como Pedreira, na zona sul, e Guaianases, na zona leste. Ele relata que sempre se deparou com os mesmos problemas. Antes da faculdade de direito, que cursou como bolsista pelo ProUni, Ewerton pensou em ser médico e até passou em um concurso da Marinha do Brasil para trabalhar no Rio de Janeiro.

Em fevereiro de 2022 seu trabalho tomou uma grande proporção após um vídeo viralizar. Nas imagens que rodaram as redes sociais, Ewerton chora de emoção ao comemorar a vitória da defesa de Kaique do Nascimento Mendes, um jovem negro que havia sido preso injustamente.