Governo Federal indica novo bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento

Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram nesta sexta-feira (21) que será bloqueado R$ 1,5 bilhão do orçamento de 2023. O anúncio das pastas que serão afetadas será feito apenas no final do mês. A ação acontece após a nova estimativa do rombo das contas públicas.

Esse é o segundo bloqueio feito pelo governo neste ano. Em maio, o já tinha sido contingenciado R$ 1,7 bilhão. O total bloqueado em 2023 é de R$ 3,2 bilhões.

O bloqueio, segundo o governo, é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação.

Vale lembrar que o governo espera aprovar o novo arcabouço fiscal no segundo semestre. O conjunto de ferramentas deverá substituir o teto de gastos.

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A expectativa da área econômica do governo é que o déficit primário feche o ano em R$ 145,4 bilhões. Na projeção anterior, feita em maio, de resultado negativo de R$ 136,2 bilhões. O déficit primário acontece quando as despesas ficam acima das receitas e não considera os gastos com os juros da dívida pública.