O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (28) quais são as pastas atingidas pelo bloqueio de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. Os ministérios da Saúde e da Educação são os mais afetados, sendo R$ 452 milhões do primeiro e R$ 332 milhões do segundo.
O bloqueio já tinha sido divulgado no última dia 21 de julho, porém, o detalhamento foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.
Além da Saúde e Educação, foram afetados os ministérios do Transporte (217,01 milhões), Cidades (R$ 144 milhões), Desenvolvimento e Assistência Social (R$ 144 milhões), Meio Ambiente (R$ 97,5 milhões), Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 60 milhões), Cultura (R$ 27 milhões) e Desenvolvimento Agrário (R$ 24 milhões).
Esse é o segundo bloqueio feito pelo governo neste ano. Em maio, o já tinha sido contingenciado R$ 1,7 bilhão. O total bloqueado em 2023 é de R$ 3,2 bilhões.
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O bloqueio, segundo o governo, é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação.
Vale lembrar que o governo espera aprovar o novo arcabouço fiscal no segundo semestre. O conjunto de ferramentas deverá substituir o teto de gastos
A expectativa da área econômica do governo é que o déficit primário feche o ano em R$ 145,4 bilhões. Na projeção anterior, feita em maio, de resultado negativo de R$ 136,2 bilhões. O déficit primário acontece quando as despesas ficam acima das receitas e não considera os gastos com os juros da dívida pública.
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