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No Roda Viva, Braga diz que setor de energia deve ser debatido na reforma tributária

STF decidiu em 2021 que energia elétrica não pode ter uma tributação compatível com o bem supérfluo


07/08/2023 22h53

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Reforma Tributária, participa do Roda Viva nesta segunda-feira (7).

No programa, o relator responde como a energia elétrica e o setor de energia serão impactados pela reforma tributária. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2021, que a energia elétrica não pode ter uma tributação compatível com o bem supérfluo, uma vez que é um bem essencial.

Apesar da prerrogativa, o texto da Câmara dos Deputados não deixou de fora o setor, o que pode causar um possível imposto seletivo na categoria.

“O Brasil vive um momento importante no setor de energia. Os reservatórios estão cheios de água, podendo produzir energia hídrica, com um custo baixo, não estamos em regime de bandeira vermelha. Algumas situações estruturantes precisam ser enfrentadas no setor enérgico”, aponta.

“Acho que a questão da energia elétrica e do setor de energia, inclusive, de matriz energia deverá ser pauta de discussão e debate na reforma tributária. O Brasil precisará tomar decisões extremamente importantes para a reestruturação do setor de energia e do setor elétrico”, acrescenta.

Novo cartunista

O programa terá um cartunista oficial a partir desta segunda (7). Luciano Veronezi ocupará a cadeira eternizada por Paulo Caruso, que esteve no programa por mais de 30 anos e faleceu em março deste ano.

A bancada de entrevistadores é formada por Fábio Zanini, editor da coluna Painel da Folha de S.Paulo, Basília Rodrigues, analista de política da CNN Brasil, Fábio Zambeli, vice-presidente da Ágora Assuntos Públicos, Camila Turtelli, repórter de política do jornal O Globo, e Caetano Tonet, repórter do jornal Valor Econômico em Brasília.

Com apresentação de Vera Magalhães, a edição vai ao ar às 22h, ao vivo, na TV Cultura, app Cultura Play, no site da emissora, YouTube, Tik Tok, Twitter e Facebook.

Assista ao programa completo:

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