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Dino diz que não há motivos para decretar a prisão preventiva de Bolsonaro no caso das joias

Ministro ressalta que provas são expressivas, mas explica que não há razões para colocá-lo em regime fechado


15/08/2023 15h23

O ministro Flávio Dino (Justiça) afirmou nesta terça-feira (15) que, neste momento, não há motivos para uma prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devido investigação da venda de joias nos Estados Unidos. A declaração foi dada ao programa UOL News.

“A prisão preventiva tem requisitos específicos, dentre os quais materialidade de um crime, nesse caso já existe. Em segundo lugar, indícios de autoria, como já mencionei, há indícios de autoria. Porém há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do CPP. Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda razões para essa medida extrema”, disse o ministro.

Apesar da explicação, ele não descartou a possibilidade de prisão no futuro com as investigações avançando.

“Há uma evolução de apurações e, em algum momento, o Judiciário pode decidir por essa medida. Mas as apurações ainda estão evoluindo. O que é importante para a sociedade é a garantia de que a verdade está sendo progressivamente trazida aos autos, ao processo, ao inquérito e demonstrada a sociedade”, completou.

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"A cada dia, com certeza, a autoridade policial fará essa avaliação quanto a um eventual pedido de prisão, e cabe ao Judiciário decidir", finalizou.

Bolsonaro é um dos investigados da operação da Polícia Federal que apura a venda de presentes dados à presidência da República nos Estados Unidos. Além do ex-presidente, o ex-ajudante de ordem, o tenente-coronel Mauro Cid, o general do Exército Mauro Lorena Cid e o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, também estão na mira das autoridades.

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